Na contramão do mundo, Brasil engessa orçamento e piora investimento público

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Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, PEC aprovada pela Câmara se soma à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao teto de gastos, e dificulta a realização do orçamento da União

O Brasil está andando para trás, afirma o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todas as emendas parlamentares no orçamento da União, Belluzzo avalia que a medida cria dificuldades no manejo do orçamento e irá contribuir para piorar o investimento público. O cenário é ainda dificultado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que para o economista deveria ser repensada.

“Quando há necessidade de uma certa elasticidade do orçamento, para compensar, por exemplo, um declínio do nível de atividade (econômica) ou uma quebra da receita, se precisaria de uma regra um pouco mais flexível”, pondera Belluzzo, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

Para ele, tanto a PEC aprovada na Câmara como a emenda do teto de gastos aprovada pelo ex-presidente Michel Temer prejudicam o investimento público, atualmente no nível mais baixo dos últimos 20 anos. “Estamos na contramão. No mundo inteiro há um movimento de liberação da capacidade do Estado para agir, movimentar seus recursos, gastar para poder estimular a economia privada. Então estamos andando para trás, discutindo uma coisa que não tem mais sentido”, afirma.

Belluzzo avalia que a relação conturbada de Bolsonaro com o Congresso revela a falta de noção do presidente sobre como funciona o regime republicano e democrático. “No caso dessa ‘nova política’, nada mais velho do que o novo. É a tentativa de não permitir o funcionamento normal e livre das outras instituições, respeitando suas funções. Ele, na verdade, não entende isso. Basta dizer que ele se guia pelos conselhos do Olavo de Carvalho, que é uma figura bizarra, para dizer o mínimo.”

Outra demonstração recente de despreparo de Bolsonaro, na opinião do professor da Unicamp, é a decisão de mandar as Forças Armadas comemorarem a data do golpe de 1964, no próximo domingo (31). Segundo Belluzzo, esse é um tema que mexe com a sensibilidade dos militares, pois ao menos uma parte deles não faz mais questão de considerar a data como algo favorável à memória do país.

// Fonte: Rede Brasil Atual