Será realizado no dia 30 de maio (sábado), a partir das 9h30, o II Seminário de Direito Sindical da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), promovido pela Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da entidade.
As inscrições serão feitas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400 gramas, que deve ser entregue no ato da inscrição, na Praça da Sé, 385 – Térreo.
A programação é a seguinte:
II SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL DA OAB SP
– O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS –
Secional
Abertura
DRA. IVETTE SENISE FERREIRA
Presidente em exercício da OAB SP.
DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO
Advogado; Conselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
DR. CESAR AUGUSTO DE MELLO
Advogado Trabalhista Sindical Militante; Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e Membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.
***
I PAINEL – 10h15
O PAPEL DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
Presidente de mesa
DR. CESAR AUGUSTO DE MELLO
Expositora
DRA. IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora do TRT SP; Doutora pela PUC SP; Professora da ESA, EPD SP e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Debatedores
DRA. LILIAN REGINA PASCINI
Advogada; Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e Mestre em Direito pela PUC SP.
DR. RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES
Advogado Trabalhista Sindical Militante e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
***
II PAINEL – 11h15
COMO DEVE SER A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS NUM CENÁRIO DE INSTABILIDADE
Presidente de mesa
DR. CLÁUDIO RODRIGUES MORALES
Advogado Trabalhista Sindical Militante e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
Expositor
DR. JOSÉ CARLOS AROUCA
Advogado Trabalhista Sindical Militante; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Sindical; Desembargador aposentado do TRT SP e Autor de Livros Jurídicos.
Debatedores
DRA. MARIA LUCIA BENHAME
Advogada Trabalhista Sindical Militante e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
DR. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
Advogado Trabalhista Sindical Militante; Procurador do MPT Aposentado e Autor de Livros Jurídicos.
***
III PAINEL – 13h30
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS E INTERSINDICAIS SOB A ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidente de mesa
DR. MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD
Advogado Trabalhista Sindical Militante e Membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.
Expositor
DR. AUGUSTO GRIECO SANTANNA MEIRINHO
Procurador do MPT na PTM Santos-SP; Mestre e Doutorando em Direito pela PUC SP.
Debatedores
DRA. MARIA ISABEL MORENO
Advogada Trabalhista Sindical Militante e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
DR. AMÍLCAR ALBIERI PACHECO
Advogado Trabalhista Sindical Militante; Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Guarulhos e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
***
IV PAINEL – 14h30
DEMISSÃO EM MASSA: DIREITO PRESTATIVO DO EMPREGADOR OU OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA A VALIDAÇÃO DAS DEMISSÕES? COMO PROCEDER?
Presidente de mesa
DR. ROGÉRIO DA COSTA STRUTZ
Advogado Trabalhista Sindical Militante e Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
Expositor
DR. RENATO RUA DE ALMEIDA
Advogado Trabalhista e Professor da PUC SP.
Debatedores
DRA. ELAINE D’AVILA COELHO
Advogada Trabalhista Sindical Militante e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
DR. ADILSON RINALDO BOARETTO
Advogado Trabalhista Sindical Militante: Especialista em Direito do Trabalho e Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
// Fonte: Força Sindical