O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 4/2016) que incentiva a ampliação de investimentos em saneamento básico.
A proposta faz parte do Pacto Federativo e cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico, com o objetivo de estimular empresas do setor e aumentar o volume de investimentos. Os benefícios vão valer até 2026.
Fonte: senado.leg.br