“Falta de voto e a falta de tempo”, define o relator do reforma da Previdência, deputado Arthur Maia.
O pedido do presidente Michel Temer ao Congresso foi claro: a “tarefa urgente” do momento é “consertar a Previdência Social“.
A pressa de Temer, entretanto, parece estar na contramão do que pensam os deputados. Embora esteja prevista para ir a votação em duas semanas, o Planalto diz contar com aproximadamente 270 votos – 38 a menos que o necessário.
O apelo de Temer destaca que “o sistema atual é injusto e financeiramente insustentável”.
“É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, diz.
O governo abriu mão de boa parte do texto inicial, cerca de 40% da economia inicial que poderia ser gerada foi descartada. O valor inicial era de aproximadamente R$ 800 milhões e está calculado em R$ 480 milhões.
Ainda assim, o governo está aberto a tratativas. De acordo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), há apenas dois pontos inegociáveis: o cerne do projeto, a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para as mulheres, e a equiparação de regras entre a iniciativa privada e o serviço público.
A expectativa dele é que as negociações ocorram no período de transição. “Acho melhor fazermos concessões nas regras de transição, porque elas tem um período certo de vivência muito curto, e sermos mais duros na questão de preservar as regras permanentes, que vão valer para a vida toda”, afirma.
Faltam votos
Mesmo disposto a negociar outros pontos do texto, o relator não acredita que o projeto será votado no dia 19, como está previsto. “Falta tempo e falta voto“, resume.
Para ele, se passar de fevereiro, não tem mais jeito. O desânimo tem a ver com a corrida eleitoral, que paralisa os trabalhos no Congresso logo no fim do primeiro semestre.
Otimista, o ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, Carlos Marun, garante que a proposta será votada ainda neste mês.
“O jogo está recomeçando. Nosso time veste a camisa do Brasil e temos certeza de que seremos vitoriosos.”
Fonte: Huffpost