As Centrais Sindicais realizarão amanhã, dia 26, um café da manhã com parlamentares, das 8 às 10 horas, no Anexo IV, 10º andar, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para sensibilizá-los pela aprovação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que foi feito pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) nº 680.
A MP 680, que está em tramitação no Congresso Nacional, recebeu 175 emendas, das quais oitenta não têm nada a ver com o tema. No encontro com os parlamentares, os técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) farão uma apresentação sobre o PPE, intitulada “Por que proteger os empregos durante uma crise?”.
Os técnicos do Dieese discorreram sobre os benefícios do emprego e sua contribuição para o crescimento da economia. “O PPE é um instrumento de defesa do emprego, e pode ajudar a combater crises gerais da economia na medida em que preserva a renda do trabalho, o consumo das famílias, a receita do Estado e minimiza a depressão que abate o trabalhador, as empresas, as famílias e as sociedades”, diz o texto do Dieese.
No entanto, o PPE não é suficiente para transpor e vencer a conjuntura atual porque, para enfrentar a crise, é necessária a implementação de políticas que promovam um movimento contrário à recessão e à queda do nível de atividade econômica.
De acordo com o Dieese, o seguro-desemprego e a suspensão do contrato de trabalho (layoff) não cumprem a função de proteger os empregos.
O seguro-desemprego só é acionado após a rescisão do contrato de trabalho, e garante uma renda mínima por cinco meses. Já o layoff suspende o contrato de trabalho, o que representa a retirada do trabalhador de seu posto de trabalho, e pode ser adotado por um período máximo de cinco meses.
O Dieese destaca os objetivos do PPE, como é o funcionamento do Programa, quem pode aderir, como fica a remuneração do empregado, qual o reflexo do Programa para o governo, o que as empresas não podem fazer ao aderir ao programa, de onde vem os recursos, como garantir o uso correto do PPE e a experiência internacional sobre o programa.
// Fonte: Força Sindical