O XXVI Encontro Nacional dos Senalbas, ocorrido nos dias 14, 15 e 16 de agosto, em Aracaju (SE), contou com a participação de sindicalistas de vários estados brasileiros.
por Assessoria de Imprensa | Fotos: Rogério Marques
Depois de 15 horas de viagem a delegação do SENALBA/RN chegou ao local do encontro, no hotel Mercure, em Aracaju. Logo em seguida participou da abertura do evento. Os próximos dois dias foram marcados por intensos debates sobre as lutas por direitos e contra toda forma de exploração e opressão. Assédio Moral nas relações de trabalho, CLT e os sindicatos, Convenções coletivas, Dignidade do trabalhador, Liberdade sindical e a proteção contra atos anti-sindicais, Portaria 236 do MTE foram os temas dos debates entre palestrantes e a plenária sempre lotada.
O SENALBA/RN esteve presente através do presidente da entidade, Edinaldo Gomes, além do vice-presidente Valter Amorim e os diretores Amaro Siqueira, Roni Barbosa, Toni, Manelzinho, Zé Maria, José Roberto e Conceição.
Na manhã da quinta-feira (15/8) teve início o debate sobre “Liberdade sindical e a proteção contra atos anti-sindicais”, onde o advogado Denis Rangel Santos Arciere debateu junto com os participantes.
Segundo Denis Rangel, “As condutas anti-sindicais são proibidas pelos ordenamentos jurídicos com a finalidade de tornar efetivo o exercício da liberdade sindical e eficaz o desenvolvimento das atividades sindicais”.
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Na segunda palestra o juiz do trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes falou sobre “Dignidade do trabalhador”. Na ocasião, ele apresentou um histórico sobre os ataques aos direitos humanos ao longo dos tempos, bem como os avanços alcançados pela classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista, que explora a força de trabalho e tenta a todo custo reduzir direitos históricos.
Segundo Luiz Manoel, “O princípio da dignidade do trabalhador foi reconhecido e formalizado pela comunidade jurídica internacional através da Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”.
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O debate sobre “Assédio Moral nas relações do trabalho” foi iniciado com a palestra do procurador do trabalho Ricardo José Mercês Carneiro, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª região.
Ricardo aponta que as vítimas prefenciais do assédio moral são os empregados com estabilidade, os trabalhadores afastados por licença médica, os portadores de LER (Lesão por Esforço Repetitivo), e as mulheres.
“Frequentemente o assédio se inicia quando uma vítima reage ao autoritarismo de um chefe, ou se recusa a deixar-se subjugar. É sua capacidade de resistir à autoridade, apesar das pressões, que leva a tornar-se um alvo”, declarou.
Retirar a autonomia do trabalhador, contestar a todo o momento suas decisões, sobrecarregar o funcionário de novas tarefas, retirar o trabalho que normalmente competia àquele trabalhador e ignorar a sua presença, passar tarefas humilhantes, falar com o empregado aos gritos e espalhar rumores a seu respeito, essas são apenas algumas formas de expressar o assédio moral.
Para Ricardo, os problemas de saúde mais comuns relacionados com o assédio moral são depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal-estar físico e mental. Além de cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante e redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas e fazer amizades.
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A Portaria nº. 326, de 1º de março de 2013, que trata de novas regras para registro das entidades sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi o tema da palestra do coordenador-geral de registro sindical do MTE, César Haiachi.
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O assessor jurídico do Senalba de São Paulo, Antônio Rosella, falou sobre Convenções Coletivas e em seguida participou do debate. Para Rosella “A Convenção Coletiva é um instrumento importante para os trabalhadores, onde sindicato e patronal estabelecem regras e clausulas que serão inseridos no contrato de trabalho. Um instrumento que buscar solucionar conflitos e garantir benefícios importantes para a categoria”.
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O último debate tratou sobre a “CLT e o Sindicato em fase das novas demandas sociais”, que teve como palestrante o desembargador do trabalho do Rio de Janeiro, Ivan Alemão.
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Além de todos os debates sobre importantes temas de interesse da classe trabalhadora, o Encontro serviu para unir os trabalhadores e as trabalhadoras de várias regiões do país e fortalecer ainda mais a luta pela garantia de direitos fundamentais e por novas conquistas. Durante todo o evento foram feitas várias homenagens ao ex-presidente do Senalba da Bahia, o sindicalista e grande lutador Manoel Dias Santa Rosa, que faleceu recentemente.
O evento foi encerrado após a apresentação de todas as delegações dos Senalbas presentes ao XXVI Encontro Nacional.
O XXVII Encontro Nacional dos Senalbas, em 2014, ocorrerá no Rio de Janeiro.